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1 day ago · Con listas terminadas, blancos fijan su mapa interno para 2024: ¿cómo son las alianzas de los candidatos? Los nacionalistas, organizados para enfrentar el ciclo electoral de este año, asumen ...
May 15, 2024 · Ministério da Justiça Administração Pública e Direitos Humanos +239 222 5693 +239 222 5375; mjapdh@hotmail.com; Av. 12 de Julho - Largo das Alfândegas, r/c - ST;
May 23, 2024 · Encontrámos 2 resultados. Página 1 de 1. 2024-05-24 - Portaria 155/2024/1 - Justiça. Regulamenta o procedimento de constituição online de sociedades e a página da entidade e altera a Portaria n.º 1416-A/2006, de 19 de dezembro, e o Regulamento do Registo Comercial. 2024-05-24 - Portaria 155-A/2024/1 - Agricultura e Pescas.
May 2, 2024 · De acordo com o projecto de revisão pontual da Lei n.º 2/2019, de 31 de Maio, que estabelece o quadro jurídico relativo à eleição do Presidente da República e dos deputados da Assembleia da República, consultada pela “Carta”, o prazo para entrega das candidaturas a deputado e à Presidência da República reduziu de 120 dias para ...
31. 1. 2. O Diário da República é disponibilizado nos dias úteis às 9 horas. Excecionalmente, pode ser autorizada a publicação de suplementos ou ser determinada a publicação aos sábados, domingos ou feriados, nos termos do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República. É sempre disponibilizada a última edição publicada.
May 3, 2024 · Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros. Atribui, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública ao IDP ― Instituto de Direito Privado. Louvor n.º 955/2024. Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Planeamento.
4 days ago · Agenda do Presidente da República Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência Publicado em 27/05/2024 00h00 Atualizado em 26/05/2024 19h40
