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Nov 30, 2021 · A 24 de agosto de 1911 termina o Governo Provisório Republicano de Teófilo Braga. O poder é transferido para outro açoriano, natural da Ilha do Faial. Manuel Arriaga torna-se o primeiro presidente eleito da República Portuguesa, cargo que irá ocupar até maio de 1915, altura em que a violenta Revolta de 14 de Maio de 1915 o obriga a ...
Jan 16, 2021 · Encontra-se, pois, na Parte III, Título II, Capítulo I, Artigo 120.º, a seguinte definição: “O Presidente da República representa a República Portuguesa, garante a independência nacional, a unidade do Estado e o regular funcionamento das instituições democráticas e é, por inerência, Comandante Supremo das Forças Armadas.”. [3]
Presidente da República: Após a revolução dos cravos, António Ribeiro de Spínola foi eleito presidente da República Portuguesa, cargo que exerceu até 1975. Fundador do Partido Social Democrata: Após a sua saída da presidência, Spínola fundou o Partido Social Democrata, que defendia a modernização do país e a abertura política.
Apesar de ter considerado manter as condições para continuar no exercício do cargo de presidente da República, a popularidade de Marcelo Rebelo de Sousa saiu afetada do caso, uma vez que, de acordo com estudos de opinião, mais de metade dos portugueses considerou que o presidente da República não tinha condições para continuar no cargo.
Após o acordo no 2.º Pacto MFA/Partidos (13.1.1976) quanto à eleição direta do Presidente da República, torna-se, por razões que noutras circunstâncias seriam obstáculos - o seu estatuto de militar e de independente, a sua inexperiência política - o candidato presidencial (anúncio da candidatura: 14.5.1976) mais forte, com o apoio ...
Presidente da República recebe o Presidente da Ucrânia. 28 de maio de 2024. Inauguração do Centro de Direitos Humanos da Amnistia Internacional. 28 de maio de 2024. Presidente da República Dominicana realiza Visita Oficial a Portugal. 28 de maio de 2024. Presidente da República promulga decreto da Assembleia da República.
O Presidente da República Portuguesa é o Chefe de Estado e o mais alto magistrado da Nação. Nos termos da Constituição, a Presidência da República é um órgão de soberania, a par da Assembleia da República, do Governo e dos Tribunais. O tipo de poderes de que dispõe o Presidente da República aproxima-se muito mais da ideia de um ...
