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A Constituição da República Portuguesa de 1976 é a atual constituição portuguesa. Foi redigida pela Assembleia Constituinte eleita na sequência das primeiras eleições gerais livres no país em 25 de Abril de 1975, 1.º aniversário da Revolução dos Cravos. Os seus deputados deram os trabalhos por concluídos em 2 de Abril de 1976 ...
Jan 24, 2016 · No ano em que Georges Braque pinta o quadro cubista “O Português”, em 1911, Manuel de Arriaga é eleito Presidente. É o primeiro da República portuguesa, tem 71 anos e será obrigado a resignar ao cargo antes de completar os quatro anos do mandato, quando o considerarem “fora da lei”. Nunca mais esquecerá do dia em que deixou Belém escoltado por guardas da GNR. Vinte e dois meses ...
Jan 16, 2021 · Encontra-se, pois, na Parte III, Título II, Capítulo I, Artigo 120.º, a seguinte definição: “O Presidente da República representa a República Portuguesa, garante a independência nacional, a unidade do Estado e o regular funcionamento das instituições democráticas e é, por inerência, Comandante Supremo das Forças Armadas.”. [3]
Público (2002), “ Mota Amaral é eleito hoje presidente da Assembleia da República”, 10 de abril. Página consultada a 13 de janeiro de 2016. Jornal de Negócios (2011), “ Jaime Gama foi o presidente da Assembleia da República eleito com mais votos”, 20 de junho. Página consultada a 13 de janeiro de 2016.
Manuel de Arriaga. Manuel José de Arriaga Brum da Silveira e Peyrelongue ( Horta, Matriz, 8 de julho de 1840 — Lisboa, Santos-o-Velho, 5 de março de 1917) foi um advogado, professor, escritor e político português. Grande orador e membro destacado da geração doutrinária do republicanismo português, foi dirigente e um dos principais ...
O Presidente da Assembleia da República Portuguesa, vulgarmente identificado como presidente do parlamento, é um deputado eleito pelos seus pares, para o período da legislatura, por maioria absoluta dos votos dos deputados em efetividade de funções. O Presidente representa a Assembleia da República, dirige e coordena os seus trabalhos e ...
Desde o fim da ditadura em 25 de abril de 1974, Portugal teve vários presidentes da República. O primeiro foi Francisco da Costa Gomes, que exerceu o cargo durante dois mandatos consecutivos, entre 1974 a 1976. Ele foi sucedido por António Ramalho Eanes, que também serviu em dois mandatos seguidos, de 1976 a 1986.
