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4 days ago · O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta sexta-feira (17) a suspensão da resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proíbe médicos de ...
- Plenário do Supremo deve referendar decisão de Moraes sobre ...
Ao analisar a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do...
- Moraes se declara impedido de julgar HC para evitar prisão de ...
16/05/2024 10h58 Atualizado 16/05/2024. O ministro Alexandre...
- Ministro André Mendonça é eleito para integrar TSE
O ministro do STF, André Mendonça, foi eleito para integrar...
- Plenário do Supremo deve referendar decisão de Moraes sobre ...
14 hours ago · Ao analisar a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal ( STF ), suspendendo a resolução do Conselho Federal de Medicina ( CFM) que restringia o direito ao aborto de ...
14 hours ago · O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu duas leis municipais que proibiam o uso e ensino de linguagem neutra ou "dialeto não binário” em escolas públicas ...
14 hours ago · A audiência de instrução e julgamento dos policiais militares acusados de omissão nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 continuou nesta segunda-feira (20/5) no Supremo Tribunal Federal (STF). Klepter Rosa Gonçalves, ex-comandante da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), prestou depoimento por mais de três horas ...
4 days ago · Com a saída de Alexandre de Moraes, atual presidente do TSE, no próximo mês, uma das três cadeiras efetivas destinada a membros do Supremo ficará vaga e será ocupada por André Mendonça.
3 days ago · O Conselho Federal de Medicina (CFM) prepara um recurso para tentar reverter a decisão individual do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal ( STF ), que suspendeu uma ...
5 days ago · 16/05/2024 10h58 Atualizado 16/05/2024. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal ( STF ), decidiu se declarar impedido de participar do julgamento de um habeas corpus preventivo apresentado para evitar uma eventual prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).