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Até 2017 o estrangeiro neto de portugueses e com pais sem nacionalidade portuguesa, atualmente, netos de portugueses, nascidos no estrangeiro têm o direito a nacionalidade originária desde que cumpridas determinadas regras.
O pedido de nacionalidade portuguesa pode ser feito online, desde que seja feito através de advogado/a ou solicitador/a. O pedido também pode ser feito, pela própria pessoa, ao balcão ou por correio. Também é possível consultar online o estado do pedido.
Pode ter nacionalidade portuguesa quem nascer em Portugal, tiver pais portugueses, casar com um português ou residir legalmente em Portugal há cinco anos.
Sep 12, 2023 · Neste guia, as regras para adquirir a nacionalidade estão organizadas por perfis, consoante o lugar onde as pessoas nasceram, há quantos anos vivem em Portugal, a nacionalidade dos familiares, a relação com a comunidade portuguesa, entre outros.
- Nacionalidade por Atribuição
- Nacionalidade por Aquisição
- Por Fim
Na nacionalidade por atribuição, o direito à nacionalidade portuguesa é considerado como um direito originário. O direito a esta forma de nacionalidade é, portanto, hereditário e aplica o jus sanguinisou direito por sangue. Sendo assim, a atribuição é caracterizada pela dependência de uma linhagem familiar do requerente, uma vez que seus ascendente...
Já a nacionalidade portuguesa por aquisição, ao contrário da nacionalidade portuguesa por atribuição, não é originária. Ela depende estritamente da manifestação de vontade do indivíduo, que tendo outra nacionalidade, pretende ter a nacionalidade portuguesa, sendo que para isso deve declarar tal vontade e, evidentemente, cumprir os demais requisitos...
Agora que você já entendeu (ou percebeu, como dizem em Portugal) um pouco melhor as formas (atribuição ou aquisição) de obtenção da nacionalidade portuguesa e a quem ela se aplica, saiba que para cada forma e para cada fundamento jurídico ou situação jurídica que leva ao direito à nacionalidade, existem requisitos específicos, que se diferenciam e ...
The Portuguese people (Portuguese: Portugueses – masculine – or Portuguesas) are a Romance-speaking ethnic group and nation indigenous to Portugal, a country in the west of the Iberian Peninsula in the south-west of Europe, who share a common culture, ancestry and language.
Informações sobre como e onde realizar a aquisição de nacionalidade portuguesa por cidadãos residentes no estrangeiro, através da rede consular.
