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  1. Aug 03, 2022 · Página Oficial do Governo de Portugal - República ... Despacho de prorrogação da declaração da situação de alerta devido ao risco de incêndio rural até às ...

  2. Aug 04, 2022 · ANTÓNIO COTRIM/LUSA. O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou esta quinta-feira o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do ...

  3. Aug 04, 2022 · Segundo uma nota publicada no sítio oficial da Presidência da República na internet, Marcelo Rebelo de Sousa promulgou o novo regime jurídico "enfatizando a importância da implementação do Acordo sobre a Mobilidade entre os Estados-Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, assinado em Luanda, em 17 de julho de 2021".

  4. Aug 04, 2022 · O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou hoje o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional, esperando que ...

  5. Aug 01, 2022 · O Presidente da República promulgou hoje o Estatuto do SNS, considerando que “seria incompreensível” retardá-lo, e instou o Governo a acelerar a sua regulamentação e clarificar os pontos ambíguos, sob pena de se perder “uma oportunidade única”. De acordo com uma nota divulgada na página da Presidência da República na internet ...

  6. Aug 02, 2022 · O Presidente da República condecorou na segunda-feira o Corpo Nacional de Escutas (CNE) com a Ordem da Instrução Pública, “de serviço ao país e formação de construtores do futuro de ...

  7. Aug 01, 2022 · O Presidente da República tenta agora aplacar eventuais ânimos, garantindo que em Portugal “não há qualquer alergia à comunidade brasileira”. Já o tinha dito através de um comunicado ...

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