Search results
Apr 25, 2024 · Assine já. O Presidente da República condecorou esta quarta-feira, 24 de Abril, o Movimento das Forças Armadas (MFA), a título póstumo, com o grau de membro honorário da Ordem da Liberdade ...
5 days ago · Agenda Votações Iniciativas Diplomas aprovados Intervenções em Plenário Tipos de debate Apreciação de Decretos-Lei Interpelações ao Governo Inquéritos Parlamentares Perguntas ao Governo e Requerimentos Programas do Governo Moções Votos Eleições e composição de órgãos Petições Cerimónias e atos oficiais Relatórios e ...
Apr 8, 2024 · Ministro da Casa Civil, Rui Costa, e Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira Palácio do Planalto Adicionar ao meu calendário
5 days ago · Você está aqui: Acompanhe o Planalto Agenda do Presidente da República Agenda do Presidente da República Agenda de Presidente da República para 29/04/2024. Agenda do Presidente da República. Compartilhe: Publicado em28/04/2024 20h03Atualizado em28/04/2024 19h48. 26.
Apr 18, 2024 · O processo de demarcação de Terras Indígenas é composto por várias fases (decreto 1.775/96), sendo a que a homologação é uma das etapas finais definida por decreto presidencial. Após a homologação, o registro da terra é feito no cartório de imóveis e no Serviço de Patrimônio da União (SPU).
4 days ago · Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, Advogado-Geral da União, Jorge Messias, e Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Ministro Lelio Bentes Corrêa
Apr 6, 2024 · Restaurants near Museu da Presidencia da Republica, Lisbon on Tripadvisor: Find traveler reviews and candid photos of dining near Museu da Presidencia da Republica in Lisbon, Portugal.
