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- Pode ter nacionalidade portuguesa quem nascer em Portugal, tiver pais portugueses, casar com um português ou residir legalmente em Portugal há cinco anos.
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Quem pode ter nacionalidade portuguesa. Pode ter nacionalidade portuguesa se: nasceu em Portugal. nasceu no estrangeiro e os pais tiverem nacionalidade portuguesa. casou com português. reside legalmente em Portugal há pelo menos 5 anos. for cidadão timorense.
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A nacionalidade portuguesa pode ser adquirida à nascença ou durante a vida de uma pessoa. A atribuição da nacionalidade portuguesa pode depender do lugar de nascimento da pessoa, de há quantos anos vive em Portugal, da nacionalidade dos seus familiares ou cônjuge, da relação com a comunidade portuguesa, entre outros fatores.
O direito à nacionalidade portuguesa dos nascidos e residentes nos antigos territórios portugueses em África - Angola, Moçambique, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e Guiné-Bissau - é tratado e regulada pelo Decreto-lei n.º 308-A, de 24 de junho de 1975. Neste decreto-lei, está estipulado o seguinte:
Pode pedir a nacionalidade portuguesa nestas condições e ser considerado português desde o nascimento se: nasceu no estrangeiro. tem mãe portuguesa ou pai português. declarar que quer adquirir a nacionalidade portuguesa, utilizando a declaração para aquisição da nacionalidade portuguesa.
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Qual é o estado do meu processo de nacionalidade. Pode obter a sua senha de acesso em conservatórias com balcão da nacionalidade .