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A bandeira europeia, como é chamada, foi adotada pela Comissão Europeia, no dia 8 de dezembro de 1955, e hasteada pela primeira vez no exterior de sua sede, em Bruxelas, capital da Bélgica, no ...
A União funda-se no presente Tratado e no Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (a seguir designados "os Tratados"). Estes dois Tratados têm o mesmo valor jurídico. A União substitui- -se e sucede à Comunidade Europeia. C 202/16 Jornal Oficial da União Europeia 7.6.2016PT (1) Esta remissão é meramente indicativa. Para mais ...
O que faz a UE. A solidariedade está no coração da resposta europeia comum à COVID-19.A UE está a mobilizar todos os recursos disponíveis para ajudar os Estados-Membros a coordenar as suas respostas nacionais, disponibilizando informações objetivas sobre a propagação do vírus, desenvolvendo eficazmente esforços para a sua contenção e aplicando medidas para reparar os danos ...
Conselho da União Europeia; Comissão Europeia; Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) Banco Central Europeu (BCE) Tribunal de Contas Europeu (TCE) Serviço Europeu para a Ação Externa (SEAE) Comité Económico e Social Europeu (CESE) Comité das Regiões Europeu (CR) Banco Europeu de Investimento (BEI) Provedor de Justiça Europeu
Os objetivos da União Europeia são manter a paz entre seus membros e promover a livre circulação de pessoas, mercadorias e capitais. Além disso, busca o desenvolvimento de um mercado financeiro europeu, aumentar a qualidade de vida, saúde e trabalho dos cidadãos europeus e reduzir as desigualdades sociais e econômicas e social dos ...
1. Multiple Choice. 45 seconds. 1 pt. Sobre a origem da União Europeia, assinale a alternativa incorreta. O primeiro nome do bloco econômico que, mais tarde, viria a se chamar União Europeia foi o Benelux, resultado da união entre Bélgica, Holanda e Luxemburgo. O Tratado de Maastricht, assinado em 1991, foi responsável pela criação da ...
1.2. O ordenamento jurídico e os processos de tomada de decisão da União Europeia; 1.2.1. As fontes e o âmbito de aplicação do direito da União Europeia; 1.2.2. O princípio da subsidiariedade; 1.2.3. Os processos de decisão de tipo supranacional; 1.2.4. Processos de decisão intergovernamental; 1.2.5. O processo orçamental; 1.3.
